Abstract: Although the ethnic question has never been an explicit element in the construction of the Mozambican State, it has always characterised the country’s public life with relevant but generally disregarded tensions. During the liberation struggle, two ethnic groups allied, the “intellectuals” Ronga and the Makonde “guerrillas”, excluding the other peoples of Mozambique from this process that would indelibly mark the history of the post-colonial country. In the socialist era, the motto “kill the tribe to make the nation” continued to procrastinate “ethnic disregard”, prefiguring an unsuccessful attempt to impose the authoritarian socialist model formulated by the Ronga and Machangana onto the rest of the country. The same situation occurred with the democratic turn of the 1990s. Faced with formal pluralism, the elements of power, as well as prioritised cultural and artistic elements, were, once again, those produced in the south (timbila and marrabenta) and in the north, by the Makonde (mapiko and sculptures), to the detriment of other peoples, including the Amakhuwa, the most populous group in Mozambique. International donors and researchers contributed to this process of ethnic marginalisation by accepting and developing the agenda proposed by the Liberation Front of Mozambique, interpreting traditional practices, such as initiation rites, as violations of human rights. The research presented here explains how this long process of ethnic disregard was, in fact, a political program designed and implemented from the beginning of the liberation struggle and continued, with adaptations, until today, directly influencing the diffusion of local cultural and artistic production. The approach used is historical in nature, intermixed with analyses of Mozambique’s political and cultural policies.

Resumo: Apesar de a questão étnica nunca ter constituído um elemento explícito na construção do Estado moçambicano, esta sempre caracterizou a vida pública do país, com tensões relevantes, mas geralmente negligenciadas. Durante a luta de libertação, dois grupos étnicos aliaram-se, os “intelectuais” ronga e os “guerrilheiros” maconde, de facto excluindo os outros povos de Moçambique deste processo que irá marcar indelevelmente a história do país pós-colonial. Na época socialista, o lema “matar a tribo para fazer a nação” continuou a procrastinar o “esquecimento étnico”, prefigurando uma tentativa, malsucedida, de impor o modelo socialista autoritário formulado pelos ronga e machangana a todo o resto do país. A mesma situação se deu com a viragem democrática da década de 1990. Neste caso, diante de um pluralismo formal, os elementos de poder, assim como culturais e artísticos privilegiados foram, mais uma vez, os produzidos no sul (timbila e marrabenta) e no norte, pelos maconde (mapiko e esculturas), em detrimento de outros povos, entre os quais os amakhuwa, o grupo numericamente maioritário em Moçambique. Para este processo de marginalização étnica contribuíram doadores e investigadores internacionais, que aceitaram e desenvolveram a pauta proposta pela Frente de Libertação de Moçambique, interpretando práticas tradicionais como os ritos de iniciação sob o ponto de vista da violação dos direitos humanos. A pesquisa aqui apresentada traz evidências de como este longo processo de esquecimento étnico foi, em boa verdade, um programa político pensado e implementado desde a luta de libertação e que continuou, com as necessárias adaptações, até hoje, influindo diretamente na difusão da produção cultural e artística local. A abordagem usada foi de tipo histórico, com contínuos cruzamentos com a análise política e as políticas culturais de Moçambique.

Resumo: Mergulhado numa profunda crise de valores, com uma classe política altamente corrupta e incapaz de oferecer perspetivas credíveis para o seu futuro, Moçambique viu os filósofos Ngoenha e Castiano abrir um debate inovador, mediante a proposta de um Manifesto ético-político. O Manifesto preconiza uma “terceira via” alternativa à primeira (a socialista, sem liberdades, mas com justiça social), assim como à segunda (a liberal, com liberdades individuais formalmente garantidas, mas sem solidariedade, nem justiça social), de forma a re-fundar o sentido de uma identidade coletiva nacional abalada pela perda de um projeto comum à jovem nação moçambicana. O artigo aqui apresentado procura, além de compulsar o significado da proposta, dar uma interpretação da mesma, enfatizando os méritos, assim como destacando as limitações, construindo o diálogo entre o Manifesto e a tradição filosófica moçambicana e, no geral, africana. A conclusão é de que o Manifesto representa uma das pouquíssimas contribuições para voltar a pensar Moçambique, a partir da sua “historicidade”, nos seus aspetos éticos, políticos e identitários, numa altura de crise generalizada do país.

Abstract: Plunged into a great crisis of values, with a political class highly corrupted and unable to offer credible perspectives for its future, Mozambique saw the philosophers Ngoenha and Castiano tried to open an innovative debate, through the proposal of an ethical-political Manifesto. The Manifesto proposes a “third way” alternative to the first one (the socialist, without freedoms but with social justice), as well as to the second (the liberal, with individual freedoms formally guaranteed, but without solidarity, nor social justice), with the aim to re-build the sense of a collective national identity shaken up by the loss of a common project for the young Mozambican nation. The current article seeks to give an interpretation to the Manifesto, besides to compel its meaning, emphasizing its merits as well as pointing out its limitations, in a permanent dialogue with the Mozambican and African philosophical tradition at all. As a conclusion, the Manifesto represents one of the rare contributions, based on “historicity”, directed to think again of Mozambique, in its ethical, political and identity aspects, in an era of generalized crisis of this country.

Resumo Este artigo analisa a cobertura da imprensa moçambicana, especificamente do jornal Notícias, relativo às doenças não transmissíveis (DNT). O texto se inscreve em uma moldura teórica dupla: por um lado, no seio da comunicação para saúde “contextualizada”; por outro, no agendamento político da cobertura de imprensa controlada pelo Estado em países de democracia limitada, como Moçambique. A pesquisa foi do tipo exploratória e, em termos metodológicos, primeiro, foi feito um levantamento quantitativo da amostra de artigos do Notícias sobre DNT, de 2006 até 2018; a seguir, usou-se a análise do discurso aplicada aos artigos julgados mais significativos; finalmente, foram realizadas entrevistas junto a testemunhas-chave que complementaram a pesquisa. Os resultados apontaram para uma elevada politização da cobertura das doenças não transmissíveis. As entrevistas realizadas confirmaram tais conclusões, enfatizando, porém, a importância de uma análise contextual: a linha editorial do Notícias foi sim centrada no protagonismo de importantes figuras públicas comprometidas com a luta contra tais doenças, mas essa foi a única forma julgada possível para iniciar a abordagem das DNT na imprensa pública.

Abstract This article analyzes the coverage of Mozambican press, in particular, of the newspaper Notícias, regarding the topic of non-communicable diseases. The study uses a two-step approach; the first approach is embedded into the “contextualized” health communication theory, the second in the agenda-setting theory applied to the coverage of state-controlled press in limited democratic countries, such as Mozambique. This exploratory research adopted, as its methodology, firstly a quantitative analysis of the whole population of the articles on non-communicable diseases (NCD) that appeared in the newspaper Notícias for the period 2006-2018. A survey of the most meaningful articles was subjected to the discourse analysis, complemented by interviewing witnesses that had access to confidential information. The results showed a high politicization of the coverage of NCD. The incorporation of the interviews confirmed such conclusions, emphasizing the importance of a contextualized analysis: the editorial line of Notícias showed a dependency to the engagement of important public figures committed to combating such diseases; nevertheless, it was the only possible way to begin to approach DNT in public press.

Resumo Este artigo analisa a cobertura da imprensa moçambicana, especificamente do jornal Notícias, relativo às doenças não transmissíveis (DNT). O texto se inscreve em uma moldura teórica dupla: por um lado, no seio da comunicação para saúde “contextualizada”; por outro, no agendamento político da cobertura de imprensa controlada pelo Estado em países de democracia limitada, como Moçambique. A pesquisa foi do tipo exploratória e, em termos metodológicos, primeiro, foi feito um levantamento quantitativo da amostra de artigos do Notícias sobre DNT, de 2006 até 2018; a seguir, usou-se a análise do discurso aplicada aos artigos julgados mais significativos; finalmente, foram realizadas entrevistas junto a testemunhas-chave que complementaram a pesquisa. Os resultados apontaram para uma elevada politização da cobertura das doenças não transmissíveis. As entrevistas realizadas confirmaram tais conclusões, enfatizando, porém, a importância de uma análise contextual: a linha editorial do Notícias foi sim centrada no protagonismo de importantes figuras públicas comprometidas com a luta contra tais doenças, mas essa foi a única forma julgada possível para iniciar a abordagem das DNT na imprensa pública.

Abstract This article analyzes the coverage of Mozambican press, in particular, of the newspaper Notícias, regarding the topic of non-communicable diseases. The study uses a two-step approach; the first approach is embedded into the “contextualized” health communication theory, the second in the agenda-setting theory applied to the coverage of state-controlled press in limited democratic countries, such as Mozambique. This exploratory research adopted, as its methodology, firstly a quantitative analysis of the whole population of the articles on non-communicable diseases (NCD) that appeared in the newspaper Notícias for the period 2006-2018. A survey of the most meaningful articles was subjected to the discourse analysis, complemented by interviewing witnesses that had access to confidential information. The results showed a high politicization of the coverage of NCD. The incorporation of the interviews confirmed such conclusions, emphasizing the importance of a contextualized analysis: the editorial line of Notícias showed a dependency to the engagement of important public figures committed to combating such diseases; nevertheless, it was the only possible way to begin to approach DNT in public press.

Resumo Depois de ter analisado a essência das políticas agrícolas adotadas em Moçambique desde a sua independência (1975), esta pesquisa trata de como novas formas de resistência por parte das comunidades rurais se desenvolveram a partir dos meados da década de 2000. Tais formas de resistência levaram frequentemente ao sucesso dos incipientes movimentos sociais rurais moçambicanos, inclusivamente graças à ação de associações de cunho nacional que têm vindo apoiando as comunidades locais nas suas lutas contra a usurpação de terras. Desta forma, o papel do governo, quer a nível central, quer a nível descentralizado, incluindo as autoridades tradicionais, revelou todos os seus limites, passando a ser mero executor e mediador das vontades dos grandes grupos estrangeiros que queriam apoderar-se das terras férteis moçambicanas.

Abstract After having analysed the essence of agricultural policies adopted in Mozambique since independence (1975), this research tries to understand how new forms of resistance by rural communities developed from the mid-2000s. Such forms of resistance often led to the success of the incipient Mozambican rural social movements, also thanks to the action of national associations that have been supporting local communities in their struggles against land grabbing. The role of the government, both at the central and at the decentralized level, including the traditional authorities, revealed all its limits, becoming a mere executor and mediator of the willing of great foreign groups which aimed at catching hold of Mozambican fertile lands.

Este artigo pretende compreender a evolução das relações bilaterais Brasil-Moçambique, sobretudo na área da defesa. As relações entre os dois países entraram numa fase nova com o advento de Lula e do lado moçambicano com a presidência de Guebuza. Tais relações se focalizaram em sectores tais como saúde e educação, mas na área da defesa houve também muitos avanços. A pesquisa, baseada numa metodologia qualitativa, conclui que as relações bilaterais no sector da defesa foram caracterizadas por uma “convergência ambígua”, em que por um lado Brasil se comprometia com programas de apoio ao desenvolvimento, mas ao mesmo tempo formava militares e vendia equipamentos necessários que o governo de Moçambique usou para reabrir uma frente de guerra com a Renamo.

This article aims at understanding the evolution of bilateral relationships Brazil-Mozambique, especially in the field of defence. The relationships between these two countries entered a new phase with the advent of Lula and, from the Mozambican side, of Guebuza. These relationships had as their focus sectors health and education, but also in the area of defence many advances were registered. The research, based on a qualitative methodology, concludes that the bilateral relationships in the field of defence were characterized by an “ambiguous convergence”, in which Brazil was committed to support programs of development, but at the same time trained Mozambican soldiers and sold equipment which Mozambican government used to reopen a front of war against Renamo.

RESUMO: Este artigo visa analisar o uso das fontes históricas no debate entre a corrente filosófica do Afrocentrismo e as críticas que esta recebeu. O Afrocentrismo, principalmente na versão elaborada por Asante, propõe a revisão radical e a superação do paradigma eurocêntrico. O alicerce desta proposta é a ideia de que o pensamento filosófico e científico surgiu em África, nomeadamente na civilização egípcia, considerada “negra”, de acordo com a lição de Anta Diop. As provas de matriz histórica utilizadas pelos afrocentristas foram largamente contestadas. O artigo pretende evidenciar a forte ligação entre elaboração filosófica, aparato ideológico e “invenção” duma tradição histórica por parte do Afrocentrismo, cujo uso instrumental das fontes entra em choque com as regras básicas da ciência histórica. Daqui, as duras críticas recebidas, devido à sua escassa fiabilidade epistemológica e metodológica.

ABSTRACT: This article aims at analysing the use of historical sources in the debate between the philosophical current of Afrocentricity and the criticisms it received. Afrocentricity, especially in the version elaborated by Asante, proposes a radical revision and the overcoming of the Eurocentric paradigm. Its groundwork is the idea that the philosophical and scientific thought emerged in Africa, namely in Egyptian civilization, considered as a «black» one, according to the lesson of Anta Diop. The historical evidences used by Afrocentrists have been largely disputed. The article aims at pointing out the strong relationship among philosophical elaboration, ideological apparatus and «invention» of a historical tradition by Afrocentricity. The instrumental use made by Afrocentricity in relation to the sources clashes with the basic rules of history as a science. Hence, the harsh criticisms Afrocentricity received, due to its scarce epistemological and methodological reliability.

Este artigo pretende analisar o modo em que o Risco Ambiental é gerido e comunicado às populações locais num contexto africano. De forma mais específica, o artigo considera a experiência de uma das maiores multinacionais que operam em Moçambique: a Mozal (Mozambique Aluminum). Em 2010, a Mozal decidiu levar a cabo um “bypass” aos seus dois Centros de Tratamento de Fumos. A Mozal tinha conseguido uma autorização para lançar as suas emissões no ar sem filtros durante seis meses, com a séria possibilidade de prejudicar a saúde humana. O artigo procura perceber como os vários intervenientes envolvidos, quer institucionais, quer não, atuaram para prevenir, gerir e comunicar este risco. A pesquisa desenvolve-se de acordo com dois níveis de análise: primeiro, o debate sobre a comunicação do risco no contexto moçambicano; segundo, o mesmo debate mas ao nível internacional. Como conclusão, é possível deduzir que o modelo fraco e formal de democracia presente em Moçambique tem tornado impossível obter garantias que, pelo contrário, têm sido consideradas sérias e significativas no cenário internacional.

This article aims to analyze the way in which Environmental Risk is managed and communicated to local people in an African context. In particular, the article considers the experience of one of the largest multinationals that operates in Mozambique: Mozal (Mozambique Aluminum). In 2010, it decided to make a “bypass” at its two Fume Treatment Centres. For six months, Mozal had been authorized to discharge emissions into the air without any filters, possibly damaging human health. The article seeks to understand how the various parties involved, institutional or otherwise, acted in order to prevent, manage and communicate this risk. The study is developed at two levels: firstly, the debate on risk communication in the Mozambican context; secondly, the same debate but at international level. As a conclusion, it is possible to argue that the weak and formal model of democracy present in Mozambique did not make it possible to obtain guarantees that have been considered serious and significant at international level.